Flowing Ltda. está comprometida com a lei de direitos autorais brasileira. Considerando o previsto nas Leis Federais nº 9.610/98, 10.695/03, e art. 184 do Código Penal, os autores tem o direito de enviar notificações à Flowing caso acreditem que o usuário de uma conta de um aplicativo de Flowing Ltda. tenha ou esteja violando direitos autorais.
A notificação de violação de direitos autorais deverá ser submetida por escrito à Flowing Ltda., designando um agente para receber essa notificação.
Por e-mail a: email@flowingconcept.com
Endereço: Rua Rui Barbosa, 473 / Conj. 13, Centro, Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil, CEP: 85851-170.
Para ser efetiva, a notificação de violação de direitos autorais deve ser uma comunicação escrita e deve incluir as seguintes informações:
Assinatura física e eletrônica da pessoa autorizada para atuar em representação do dono de um direito exclusivo que é supostamente violado.
Identificação do trabalho reclamado como violado, ou, se forem vários trabalhos no mesmo site on-line, são cobertos por uma notificação individual, com uma lista representativa desses trabalhos.
Identificação do material que é reclamado como violado ou o sujeito da atividade de violação que deveria ser removido (cujo acesso ao qual deveria ser desabilitado) e informação suficiente para permitir à Flowing Ltda. localizar o material.
Informação razoável suficiente para permitir à Flowing Ltda. contatar o grupo reclamante, como um endereço, telefone, e se estiver disponível, um endereço eletrônico no qual a parte reclamante possa ser contatada..
Uma declaração de que a parte reclamante tem crença de boa fé que o uso desse material, na forma reclamada, não é autorizado pelo autor, seu agente ou a lei.
Uma declaração de que a informação da notificação é verdadeira, e sob pena de lei, que a parte reclamante é autorizada para atuar em representação do autor de um direito exclusivo supostamente violado.
2 de Agosto de 2010, Flowing Ltda.